INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura.

I.QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a sociedade comercial com a firma “Guerra da Rocha Clinica Médica, Lda”, com sede na Rua do Raio Nº 12, Braga, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva , doravante “CME Clinics”.

II. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUE FINALIDADES?

Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD), a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002 (diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (lei que transpõe a referida Diretiva 2002/58/CE para a ordem jurídica nacional), e com a demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.

Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados assim que cessarem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo de situações em que a lei, ou motivo preponderante, legitime ou imponha a sua conservação por períodos de tempo superiores.

De seguida, iremos prestar-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais, por nós realizado, nas nossas clínicas, no presente site, nas nossas redes sociais ou através do contact center, nomeadamente, das respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazos de conservação aplicados. Disponibilizaremos ainda informação relativa aos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, bem como no que respeita às medidas técnicas e organizativas que adotamos para garantir a sua privacidade.

1.GESTÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E/OU TRATAMENTOS

Caso pretenda efetuar a marcação de uma consulta e/ou de um tratamento, poderá fazê-lo de três formas:

• Via Call Center ou na clínica:

Ser-lhe-ão solicitados o seu nome, contacto telefónico (dados obrigatórios), o e-mail (dado facultativo) para o efeito, e voz (por chamada telefónica mediante o seu consentimento).

• Via Website institucional

Ser-lhe-ão solicitados o seu nome, e-mail, contacto telefónico, a região, a clínica (dados obrigatórios), o médico (opcional) e o dia e hora da consulta (selecionado pelo paciente segundo as vagas disponibilizadas).

• Via redes sociais (Facebook e Instagram)

Ser-lhe-ão solicitados o seu nome, e-mail e número de telemóvel para que o call center o contacte para efetuar a marcação.

Independentemente de optar pela via Call Center, clínica, Website institucional ou redes sociais, os seus dados pessoais serão tratados para que possamos agendar a sua consulta e/ou tratamento, sendo este um requisito pré-contratual.  

• Os dados serão conservados por um período de 5 anos após a realização da consulta, e de 1 ano, no caso de não comparecer à consulta. Os dados de voz serão apagados num prazo de 90 dias.

2.GESTÃO DO PROCESSO CLÍNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Aquando da realização da consulta e/ou tratamento agendado, para efeitos da criação da sua ficha de paciente, ser-lhe-ão solicitados o seu nome, género, data de nascimento, e-mail, número de telemóvel, número de identificação fiscal, número de utente, país, morada, código postal, freguesia, número do cartão continente (se aplicável), plano ou seguro de saúde e número de identificação civil.

Para lhe podermos prestar os serviços de saúde, no âmbito da execução do contrato celebrado com a CME Clinics, solicitamos-lhe informação relativa ao seu estado de saúde, preenchendo um questionário clínico (anamnese, história clínica, exame físico, diagnóstico, prognóstico, MCDTs-Meios Complementares de Diagnóstico, terapêutica), que integrará o seu processo clínico único, garantindo-lhe assim um tratamento personalizado, completo e responsável.

Caso tenha optado pela realização de consulta à distância (teleconsulta), serão tratados dados de voz e imagem por transmissão em direto, não se procedendo à gravação da consulta.

Os seus dados serão ainda tratados para a finalidade de registo de prescrição medicamentosa.

Notamos que, quando se mostre necessário, poderão ser recolhidas algumas imagens que permitam retratar o alcance das intervenções médicas a que se sujeitou e, bem assim, requerer a prestadores de serviços da CME Clinics produtos de acordo com os serviços contratados. Estas imagens integrarão o seu processo clínico único, permitindo um acompanhamento permanente do mesmo, a análise da sua evolução e gozando do mesmo grau de proteção e de confidencialidade das demais informações constantes do referido processo.

Os dados pessoais de saúde só poderão ser tratados se o tratamento for necessário para efeitos de medicina preventiva, de diagnóstico médico, de prestação de cuidados ou tratamentos de saúde ou de gestão de sistemas e serviços de saúde com base no direito da União ou dos Estados-Membros ou por força de um contrato com um profissional de saúde (artigo 9.º nº 2, al) h) e n.º 3 do RGPD.

Os dados serão conservados pelo período necessário à gestão do processo clínico nos termos da lei.

3.REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS/EXAMES

Para a realização de análises clínicas/exames, na clínica, terá de entregar o seu cartão de cidadão para validar a sua identidade. Posteriormente, caso ainda não tenha uma ficha no portal da Unilabs:

• Criação de ficha no portal da Unilabs

Para proceder à criação da ficha de paciente no portal da Unilabs, precisa de partilhar o seu nome, data de nascimento, sexo, número de utente de saúde (dados obrigatórios), morada, telefone, email, número de identificação fiscal, número de cartão do cidadão (dados opcionais), sendo-lhe atribuído automaticamente um número de processo.

• Requisição das análises clínicas/exames

Para requisitar as análises clínicas/exames no portal da Unilabs é necessário indicar o número de requisição, a entidade (seguro) (dados obrigatórios), o centro de saúde, a data e o médico (dados opcionais) e são inseridas as análise e/ou exames indicados da requisição.

• Faturação

No final é efetuada a faturação, diretamente, no portal da Unilabs

O seguro de saúde ou o SNS poderão comparticipar, parcial ou totalmente, o respetivo pagamento, nos termos legais e/ou contratuais em vigor.

Conservaremos os seus dados de faturação pelo prazo legal de 10 (dez) anos.

4.FATURAÇÃO

No final da consulta e/ou tratamento, para efeitos de faturação da mesma, apenas procederemos ao tratamento do seu nome, morada (podendo ou não incluir localidade e código postal) e número de identificação fiscal (NIF), caso os indique.

Caso disponha de um seguro de saúde, plano de saúde e/ou subsistema de saúde, com parceria/protocolo, celebrado para o efeito com a MCCARE e em vigor na data de prestação dos correspondentes serviços de saúde, mediante a S/ solicitação e consentimento, poderá ser necessário aceder à plataforma da seguradora/subsistema/plano para apurar qual o valor comparticipado (se aplicável).

Para o efeito, necessitaremos que nos apresente o respetivo cartão de beneficiário (em suporte físico e/ou digital), do qual constem as informações necessárias à verificação dos seguintes dados (conjunta ou isoladamente): a identificação da seguradora, subsistema e/ou do respetivo plano de saúde, nome completo do beneficiário, o respetivo número de identificação fiscal, o respetivo número de utente/beneficiário, o número da respetiva apólice de seguro e a respetiva data de validade da apólice.

Por outro lado, a aplicação da tabela de preços contratualizada, aplicável e em vigor, com a respetiva seguradora, subsistema ou plano de saúde, exigirá a transmissão, pela MCCARE, às respetivas entidades, de informação de dados de saúde de que é titular, como seja  a indicação dos concretos atos médicos realizados e o número de atos médicos realizados, por forma a que possam ser apurados os preços dos serviços de saúde a faturar pela MCCARE e a respetiva comparticipação pelo utente/beneficiário e pela entidade seguradora/subsistema ou plano de saúde.

Conservaremos os seus dados de faturação pelo prazo legal de 10 (dez) anos.

5.COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS

Para efeitos de comunicações operacionais, por exemplo comunicação de encerramento da sua clínica ou alterações ao seu horário de funcionamento, procederemos ao tratamento do seu nome, morada, contacto telefónico ou e-mail, no interesse legítimo da CME Clinics de o informar das alterações de negócio necessárias à prestação dos nossos serviços.

Os seus dados serão conservados pelo período estritamente necessário à prestação da informação contida nas comunicações operacionais.

6.COMUNICAÇÕES DE MARKETING DIRETO

Queremos fornecer-lhe toda a informação relativa aos nossos produtos, clínicas e serviços, garantindo que está sempre a par das nossas novidades.

Assim, caso nos preste o seu consentimento (e.g., no formulário de marcação de consulta, ou mediante o preenchimento da anamnese), procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de envio de comunicações de marketing direto, genéricas ou personalizadas, podendo estas últimas ter por base o seu histórico de compras ou perfil de cliente, através de e-mail e SMS. Apenas receberá estas comunicações enquanto nisso tiver interesse.

Se pretender deixar de as receber, poderá fazê-lo através da opção de unsubscribe/STOP SMS presente em cada comunicação, ou solicitá-lo mediante o envio de um e-mail para geral@cmeclinics.pt (ver detalhes no ponto. IV).

7.ESTUDOS DE MERCADO, ANÁLISE DE NEGÓCIO, SONDAGENS OU INQUÉRITOS DE SATISFAÇÃO

Alguns dos seus dados pessoais poderão ainda ser tratados, no interesse legítimo da CME Clinics, para efeitos de realização de estudos de mercado, sondagens ou inquéritos de satisfação, com o único propósito de garantir a melhoria contínua dos nossos serviços, não sendo objetivo a identificação direta de clientes.

8.ACIDENTES NA CLÍNICA

Em caso de acidente nas nossas clínicas, ser-lhe-á solicitado o preenchimento de um questionário de ocorrência para efeitos de participação do sinistro para efeitos de cumprimento de uma obrigação jurídica, o que implica o tratamento de alguns dos seus dados pessoais – nome, morada, código postal, localidade, número de telemóvel/telefone e e-mail. O referido questionário será enviado para a Companhia de Seguros, sendo os seus dados pessoais por nós conservados pelo prazo legalmente permitido.

9.SUGESTÕES, ELOGIOS, RECLAMAÇÕES E/OU PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Se pretender apresentar sugestões, elogios, reclamações e/ou pedidos de informação, disponibilizamos-lhe os canais necessários para o efeito, quer nas nossas clínicas (através dos Panfletos de Sugestões/Reclamações ou do Livro de Reclamações), quer no nosso site (através do preenchimento do nosso formulário de contacto, ou da utilização do Livro de Reclamações em formato digital).

Em qualquer caso, os seus dados pessoais (nome completo, morada, número de telemóvel e/ou telefone e e-mail e conteúdo da sugestão, elogio, reclamação e/ou pedido de informação) serão tratados no cumprimento de obrigações legais, no caso do Livro de Reclamações (DL n.º 156/2005, de 15 de setembro), ou no interesse legítimo da CME Clinics em dar seguimento e resposta aos seus pedidos, para os restantes canais.

A CME Clinics tem a obrigação de conservar os seus dados pessoais constantes do Livro de Reclamações pelo prazo legal estabelecido no diploma supracitado. Relativamente aos dados constantes de sugestões, elogios, reclamações e/ou pedidos de informação feitas pelas outras vias, a CME Clinics conservará tais dados pelo mesmo prazo.

A CME Clinics poderá ter de transmitir os seus dados pessoais à(s) Entidade(s) Reguladora(s) Competente(s).

10.GESTÃO DE REDES SOCIAIS

A interação com as nossas Redes Sociais poderá implicar o tratamento de alguns dos seus dados pessoais, para efeitos da sua gestão e identificação da perceção do público em relação à CME Clinics.

Antes de qualquer interação, leia atentamente as Políticas de Privacidade das Redes Sociais e canais digitais onde a CME Clinics está presente:

Facebook: https://pt-pt.facebook.com/CMEBRAGAw

Instagram: https://www.instagram.com/cmeclinics/

Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCUK-NbMV4pcjUzQShyNFI9Q

11.PASSATEMPOS E “GIVEAWAYS”

A sua participação em passatempos e “GIVEAWAYS da CME Clinics – neste website, ou nas nossas redes sociais – poderá implicar o tratamento de alguns dos seus dados pessoais. Comprometemo-nos a fornecer-lhe toda a informação necessária, específica e direcionada em cada ação que realizarmos.

12.VIDEOVIGILÂNCIA NAS CLÍNICAS CME CLINICS

Com o único propósito de garantir a proteção de pessoas e bens nas nossas clínicas, utilizamos sistemas de videovigilância, com captação e gravação de imagem, ao abrigo da Lei n.º 34/2013, de 13 de maio (Regime do Exercício da Atividade de Segurança Privada).

Estas gravações de imagem serão conservadas, em registo codificado, apenas pelo prazo de 30 dias contados desde a respetiva captação, findo o qual serão destruídas, no prazo máximo de 48 horas, exceto quando necessários para efeitos de procedimento criminal.

Este tratamento poderá ser realizado no cumprimento de obrigações, ou no interesse legítimo da CME Clinics em proteger pessoas e bens nos seus estabelecimentos.

III. A QUEM PODEREMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a empresas parceiras (Subcontratantes) cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, nomeadamente, empresas de medicina estética, medicina dentária, laboratórios, fornecedores de alinhadores, IT, comunicações, plataformas de redes sociais, e gestão de reclamações.

Sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, em nosso nome e por nossa conta, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.

Caso seja beneficiário de algum Seguro, Subsistema de Saúde ou Plano de Saúde que pretenda utilizar, com protocolo/parceria celebrado, para o efeito, com a MCCARE e em vigor no momento em que forem prestados os correspondentes serviços de saúde, teremos de transmitir alguns dos seus dados à respetiva Seguradora e/ou Subsistema de Saúde, para podermos proceder à correta faturação do serviço prestado, estando essas entidades igualmente obrigadas ao sigilo e ao cumprimento das obrigações em matéria de proteção de dados pessoais.

Alguns serviços de saúde prestados, como no caso de serviços cirurgias plásticas e de realização de MCDTs (meios complementares de diagnóstico), podem implicar a transmissão dos seus dados pessoais a entidades hospitalares, com as quais a MCCARE celebrou os necessários acordos de proteção de dados pessoais, salvaguardando o mesmo grau de proteção e de confidencialidade no tratamento dos seus dados, de acordo com o enquadramento legal em vigor.

(Para outras informações referentes ao tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da gestão de Seguros, Subsistemas de Saúde ou Planos de saúde, por favor, consultar o Ponto II, 4. supra).

A CME Clinics poderá ter de transmitir os seus dados pessoais às Autoridades Competentes, por imposição legal e/ou judicial, como a Autoridade Tributária (AT) e a Entidade Reguladora de Saúde (ERS).

IV. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?

Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, revogar o consentimento que nos tenha prestado para qualquer tratamento, bem como exercer os seus restantes direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição – mediante solicitação para o seguinte endereço eletrónico: geral@cmeclinics.pt.

É importante que utilize o endereço de e-mail acima disponibilizado, e não outro meio de contacto (e.g. redes sociais, provedoria da Sonae, e-mail do DPO, etc.), para efeitos de exercício de direitos em matéria de proteção de dados pessoais, uma vez que só assim é possível à CME Clinics assegurar a centralização de pedidos, garantindo a segurança no seu tratamento, a regular validação de titularidade e uma resposta adequada e atempada.

No que respeita à possibilidade de revogar eventuais consentimento prestados, cumpre advertir que tal não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então.

Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito.

Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Endereço:  Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 – Lisboa

Telefone: +351 213 928 400

Fax: +351 213 976 832

Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt

V.COMO PODE CONTACTAR O NOSSO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (EDP)?

Caso necessite, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte endereço de e-mail: geral@cmeclinics.pt.

VI. DE QUE FORMA É QUE PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado.

São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada.

Entre outras, destacamos algumas das medidas aplicadas:

• Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura;
• Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
• Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
• Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
• Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dos seus dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;
• Análise periódica para deteção de vulnerabilidades ou falhas de segurança nos sistemas de informação.

A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente site: https://www.cmeclinics.pt.